Processo 567610/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/06/2014 14:48
Autuado em 18/06/2014 14:48
Processo Rescindendo 567610/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3453/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3453/ 2017 Irregular com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão   3453/ 2017 Irregular com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas NELSON VAGNER DE SANTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - ADES
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado MARIA LEONOR LANDMANN ZANELLA
Interessado MEIRE CRISTINA FALCIONI MAVELVEZZI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2019 11:12 781299/17 PEDIDO DE RESCISÃO
06/11/2017 09:18 781299/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2019 09:44 Ofício SEFA
09/01/2018 08:40 do Protocolo 11223/18
22/06/2015 14:45 do Protocolo 496040/15
22/06/2015 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495981/15
22/06/2015 14:40 do Protocolo 495965/15
19/06/2015 17:12 do Protocolo 450490/15
20/05/2015 08:55 do Protocolo 413608/15
19/05/2015 10:48 AR do Ofício OCN - 3353/2015 - DP
19/05/2015 10:48 AR do Ofício OCN - 3352/2015 - DP
07/04/2015 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297047/15
07/04/2015 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297012/15
07/04/2015 15:57 do Protocolo 296784/15
31/03/2015 01:57 do Protocolo 267148/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   57/ 2019   
COEX  11/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   111/ 2017   
COEX  13/09/2017 Instrução de Cobrança   1320/ 2017   
DP  27/04/2015 Ofício de Contraditório   3352/ 2015   
DP  27/04/2015 Ofício de Contraditório   3353/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1008/2019
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3453/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 827/2015
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 461/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1347/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11709/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 16:20 DP  
22/07/2019 11:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1008/2019 -
22/07/2019 11:26 CMEX  
10/07/2019 15:54 DP Informação nº 5435/2019 -
11/09/2017 13:48 CMEX Informação nº 1429/2018 -
11/09/2017 13:48 CMEX Informação nº 2431/2019 -
11/09/2017 13:48 CMEX Informação nº 3777/2019 -
11/09/2017 13:48 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 57/2019 -
14/08/2017 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1847/2017 -
14/08/2017 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2824/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão nº 3453/2017 -
04/04/2017 10:37 GCAML  
28/09/2016 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 367/2017 -
28/09/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 2924/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas irregulares.
22/06/2015 17:23 COFIT Instrução nº 2312/2016 - alerta ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) para que se abstenha de efetuar pagamentos a servidor público com recursos de convênio”. (item 1.9.1, TC-021.059/2010-1, Acórdão nº 2.308/2011-1ª Câmara).
09/06/2015 08:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2029/2015 -
19/05/2015 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 827/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Informação nº 12577/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Informação nº 3337/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Informação nº 4851/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 3352/2015 -
11/03/2015 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 3353/2015 -
06/03/2015 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 461/2015 -
06/03/2015 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1347/2015 -
23/06/2014 10:02 DAT Instrução nº 170/2015 -
18/06/2014 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11709/2014 -

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